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PROJETO DE LEI 658/2023

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PROMULGADO

Autor
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)

Ementa
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 2SV (05/05/2025)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.264/2025 - 30/05/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES. Emendas Aprovadas: EME 1/ 2024.; Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.

Aprovado em 2ª Discussão na 2SV (05/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS HALLOWEEN INFANTIL DE MOEMA ( EVENTO ) MOEMA ( DISTRITO )