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PROMULGADO
Autor
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Pinheiros
Situação
Aprovada a redação final na 308SO (26/06/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.167/2024 - 24/07/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.
Aprovada a redação final na 308SO (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVAL DE PINHEIROS BAIRRO PINHEIROS ( DISTRITO ) CONSUMO CONSCIENTE EVENTOS ATIVIDADE CULTURAL COMERCIO

Assuntos detalhados

INCENTIVO HENRIQUE SCHAUMANN ( RUA ) PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA ) REBOUCAS ( AVENIDA ) TEODORO SAMPAIO ( RUA )

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