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PROJETO DE LEI 623/2023
Autores
Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Institui a adoção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas do munícipio de São Paulo e dá outras providências.
Institui a adoção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas do munícipio de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (26/06/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, ANDRÉ SANTOS, GABRIEL ABREU, ISAC FÉLIX, JANAINA PASCHOAL, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.
Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS PROTOCOLO DE COMBATE AO RACISMO PROTOCOLO DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS ATENDIMENTO CRIANCA ADOLESCENTE VITIMA DISCRIMINACAO RACIAL DISCRIMINACAO RACA
Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PARTICULAR
COMBATE
IGUALDADE
SEGURANCA
RESPEITO
CURRICULO ESCOLAR
DISCIPLINA ESCOLAR
HISTORIA
NEGRO
CULTURA AFRO BRASILEIRA
INDIGENA
CULTURA INDIGENA