Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 590/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Denomina de “Viela Erasmo Carlos Braga”, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 – Vila Iara – CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 – Vila Iara – CEP 02966-010 - SP.
Denomina de “Viela Erasmo Carlos Braga”, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 – Vila Iara – CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 – Vila Iara – CEP 02966-010 - SP.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO VIELA LOGRADOURO PUBLICO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO ) AGUIAR WHITAKER ( RUA DOUTOR ) TEODORO BRAGA ( RUA PROFESSOR ) ERASMO CARLOS BRAGA ( VIELA ) VILA IARA ( FREGUESIA DO O )