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PROJETO DE LEI 581/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo A VIRADA PET PERMANENTE
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo A VIRADA PET PERMANENTE
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SV (17/12/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SV (17/12/2025)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 9SV (17/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Observação: Aprovada a Redação do Vencido
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS VIRADA PET PERMANENTE INFORMACAO CRIACAO DIVULGACAO CONSCIENTIZACAO SEMINARIO
Assuntos detalhados
CASTRACAO ANIMAL
ANIMAL DOMESTICO
TRATAMENTO VETERINARIO
PROTECAO AOS ANIMAIS
SELO EU PARTICIPO DA VIRADA PET
PROGRAMACAO