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PROJETO DE LEI 575/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)

Ementa
Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DISQUE SAUDE MENTAL DA MULHER CRIACAO MULHER ATENDIMENTO DIFERENCIADO ASSISTENCIA PSICOLOGICA VULNERABILIDADE NUMERO DE TELEFONE ESPECIALISTA TELEFONEMA DOENCA MENTAL

Assuntos detalhados

SIGILO ANONIMATO INFORMACAO ENCAMINHAMENTO VIOLENCIA CONTRA A MULHER SAUDE MENTAL ENDERECO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DELEGACIA DE POLICIA DELEGACIA DA MULHER HOSPITAL MUNICIPAL VITIMA ASSEDIO SEXUAL ABUSO SEXUAL SOCORRO A VITIMA PROGRAMA BAIXA RENDA DIREITOS DA MULHER DIVULGACAO CARTAZ PUBLICIDADE TERMINAL RODOVIARIO ESTACAO DE METRO PARQUE LOCAL PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA RELATORIO DADOS PLANEJAMENTO COMBATE