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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 55/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Oceana Brasil.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 08/11/2023, fora da Casa***
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Oceana Brasil.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 08/11/2023, fora da Casa***
Situação
Aprovado em discussão única na 175SE (09/08/2023)
Aprovado em discussão única na 175SE (09/08/2023)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 175SE (09/08/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA OCEANA BRASIL CONSERVACAO PROTECAO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE