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PROJETO DE LEI 501/2023
Há processo apensado:
PL 277/2025
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa “Reconstruindo Sorrisos” na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa “Reconstruindo Sorrisos” na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 215SE (24/04/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2024.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA RECONSTRUINDO SORRISOS MULHER VITIMA VIOLENCIA CONTRA A MULHER VIOLENCIA DOMESTICA SAUDE BUCAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ATENDIMENTO DIFERENCIADO PRIORIDADE
Assuntos detalhados
CONVENIO
PARCERIA
GRATUIDADE
CONSULTORIO ODONTOLOGICO
DENTISTA
DENTE
PRONTO SOCORRO ODONTOLOGICO
AGRESSAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
ODONTOLOGIA