Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 49/2023
APENSADO
Processo apensado em:
330/2019
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre o atendimento rápido em bares, restaurantes e similares, além de locais públicos a adotar medidas em favor da segurança de mulheres que se sintam em risco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento rápido em bares, restaurantes e similares, além de locais públicos a adotar medidas em favor da segurança de mulheres que se sintam em risco, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAR RESTAURANTE CASA NOTURNA CASA DE ESPETACULOS LOCAL PUBLICO ESPACO PUBLICO PARQUE MUNICIPAL OBRIGATORIEDADE ATENDIMENTO AUXILIO
Assuntos detalhados
RISCOS
MULHER
ASSEDIO SEXUAL
ABUSO SEXUAL
CRIME SEXUAL
ESTUPRO
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
CARTAZ
SANITARIO FEMININO
INFORMACAO