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PROJETO DE LEI 441/2023
Autor
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Institui Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Paulo.
Institui Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPACAO COMUNITARIA PARA PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO PREVENCAO COMBATE VIOLENCIA ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA PUBLICA PARTICIPACAO COMUNIDADE
Assuntos detalhados
LEI 10.312/1999 ( ESTADUAL )
GRUPO DE TRABALHO
ESCOLA MUNICIPAL
CONSELHO DE ESCOLA
CRIANCA
ADOLESCENTE
ESTUDANTE
RESPEITO
CIDADANIA
FAMILIA
PAIS ( GENITORES )
PROFESSOR
FORMACAO
MEMBROS
PARCERIA
DIALOGO