Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Cine Favela, a ser comemorado na terceira semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 299SO (28/05/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.145/2024 - 21/06/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2023.
Aprovada a redação final na 299SO (28/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CINEMA DATA COMEMORATIVA EVENTOS HELIOPOLIS FESTIVAL CINE FAVELA SACOMA ( DISTRITO ) FAVELA HELIOPOLIS

Assuntos detalhados

PERIFERIA URBANA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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