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PROMULGADO
Autor
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Stop Bullying nas Escolas, a ser comemorada na terceira semana do mês de março.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 3SV (28/05/2025)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.278/2025 - 27/06/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.
Aprovado em 2ª Discussão na 3SV (28/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS BULLYING EVENTOS DATA COMEMORATIVA SEMANA STOP BULLYING NAS ESCOLAS ESTUDANTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO COMBATE

Assuntos detalhados

PREVENCAO CONSCIENTIZACAO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR ESCOLA PUBLICA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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