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PROJETO DE LEI 366/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço Guarapiranga, realizado anualmente na última semana do mês de maio ou primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 186SE (10/10/2023)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.022/2023 - 10/11/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 179SE (29/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS ABRACO GUARAPIRANGA DIA NACIONAL DA MATA ATLANTICA DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE REPRESA DE GUARAPIRANGA PROTECAO AMBIENTAL