Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 332/2023
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Altera as Leis nº 17.332, de 24 de março de 2020, e nº 17.577, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências. [Ampliação dos incentivos a perímetro pertencente à região central da cidade, a fim de promover a requalificação cultural, econômica e artística da região]
Altera as Leis nº 17.332, de 24 de março de 2020, e nº 17.577, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências. [Ampliação dos incentivos a perímetro pertencente à região central da cidade, a fim de promover a requalificação cultural, econômica e artística da região]
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 175SE (09/08/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, HÉLIO RODRIGUES, JAIR TATTO, JOÃO ANANIAS, JUSSARA BASSO, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MANOEL DEL RIO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 201SE (20/12/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, HÉLIO RODRIGUES, JAIR TATTO, JOÃO ANANIAS, JUSSARA BASSO, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MANOEL DEL RIO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.332/2020 LEI 17.577/2021 AMPLIACAO INCENTIVO INCENTIVO FISCAL ZONA CENTRO REQUALIFICACAO TRIANGULO SP AREA
Assuntos detalhados
SETE DE ABRIL ( RUA )
XAVIER DE TOLEDO ( RUA CORONEL )
RAMOS DE AZEVEDO ( PRACA )
CRISPINIANO ( RUA CONSELHEIRO )
SAO JOAO ( AVENIDA )
IPIRANGA ( AVENIDA )
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE ECONOMICA
ATIVIDADE SOCIAL
REURBANIZACAO
RECUPERACAO
POLO DE ECONOMIA CRIATIVA
TURISMO
PRESERVACAO
ISENCAO
IPTU
IMOVEL
PRAZO
REDUCAO
DESCONTO
ISS
ALIQUOTA
TAXAS
INSTALACAO
FUNCIONAMENTO
SIMPLIFICACAO
ALVARA
PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO
CONSTRUCAO
EDIFICIO
CATEGORIA DE USO
USO RESIDENCIAL
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
COMERCIO
PRESTACAO DE SERVICO
HORARIO NOTURNO
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
FIM DE SEMANA
CIRCULACAO
PEDESTRE
MUNICIPE
GASTRONOMIA
LAZER
AUMENTO
DEVOLUCAO
PRORROGACAO
COMERCIALIZACAO
ALIMENTOS
FABRICACAO
GRAFICA
MATERIAL AUDIOVISUAL
MEDICAMENTOS
PEDRA
JOIA
INSTRUMENTO MUSICAL
IMOBILIARIA
COMERCIO ATACADISTA
COMERCIO VAREJISTA
PRODUTOS DE TABACO
VESTUARIO
BEBIDA
MATERIAL HOSPITALAR
INFORMATICA
COMERCIO AMBULANTE
HOTEL
RESTAURANTE
CINEMA
COMUNICACAO
EDUCACAO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESCRITORIO DE ADVOCACIA
CONTABILIDADE
PUBLICIDADE
SERVICOS CONTABEIS
UNIDADE DE SAUDE