Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 31/2023
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a divulgação dos serviços municipais à disposição dos cidadãos portadores de deficiência, nos termos do artigo 226 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a divulgação dos serviços municipais à disposição dos cidadãos portadores de deficiência, nos termos do artigo 226 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIVULGACAO SERVICOS PUBLICOS PESSOA COM DEFICIENCIA INTERNET BENEFICIO GRATUIDADE ISENCAO INFORMACAO LINGUAGEM SIMPLES CARTAZ
Assuntos detalhados
LOCAL PUBLICO
TERMINAL DE ONIBUS
TERMINAL RODOVIARIO
TRANSPORTE COLETIVO
EDIFICIO PUBLICO
VISIBILIDADE
ACESSO
ORIENTACAO
ESCLARECIMENTOS
SUBPREFEITURA
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
ATENDIMENTO PUBLICO
FACILITACAO