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PROJETO DE LEI 305/2023
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Dispõe sobre a criação, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE, de cargos de Supervisor Escolar, da carreira do Magistério Municipal, Classe dos Gestores Educacionais, bem como sobre a concessão de Verba de Locomoção, conforme especifica, além de outras providências. (em regime de urgência)
Dispõe sobre a criação, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE, de cargos de Supervisor Escolar, da carreira do Magistério Municipal, Classe dos Gestores Educacionais, bem como sobre a concessão de Verba de Locomoção, conforme especifica, além de outras providências. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 165SE (12/06/2023)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 165SE (12/06/2023)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 164SE (07/06/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Abstenções: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JUSSARA BASSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 165SE (12/06/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CARGO SUPERVISOR ESCOLAR MAGISTERIO VERBA DE LOCOMOCAO GESTOR EDUCACIONAL CARGO EFETIVO COORDENADOR PEDAGOGICO
Assuntos detalhados
DIRETOR DE ESCOLA
CARGO EM COMISSAO
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
NUCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM
CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL
QUANTIDADE
ALTERACAO
ENSINO ESPECIAL
COMPETENCIA
CONCESSAO
VALOR
DESLOCAMENTO
VISITA
DESPESA
TRANSPORTE
JORNADA DE TRABALHO
NOMEACAO
DESIGNACAO
ATUALIZACAO
DECRETOS
AUTORIZACAO
CORRECAO MONETARIA
DERROGACAO
REVOGACAO
LEI 13.652/2003
LEI 13.861/2004
LEI 16.695/2017
PEDAGOGO
DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
PERCENTAGEM
REMUNERACAO
LEI 17.960/2023