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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2023

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PROMULGADO

Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)

Ementa
Dispõe sobre Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia; revoga o Decreto Legislativo nº 19, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Situação
Aprovado em discussão única na 173SE (27/06/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Decreto Legislativo nº 32/2023 - 27/06/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 173SE (27/06/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST COMISSÕES REUNIDAS

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TROFEU SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA REVOGACAO CONCURSO PREMIO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA CMSP SAO PAULO ( MUNICIPIO ) GASTRONOMIA AUTORIA

Assuntos detalhados

REPORTAGEM APLICATIVO MOVEL FOTOGRAFIA TRABALHO ESCOLAR UNIVERSITARIO DIVULGACAO GUIA DA CIDADE HOMENAGEM INTERNET JORNAL MEIOS DE COMUNICACAO RADIO TELEVISAO PERIODICO REGULAMENTO TURISMO GASTRONOMIA SOLIDARIA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CHEFE DE COZINHA ESTABELECIMENTO BAR RESTAURANTE COMISSAO JULGADORA SALVA DE PRATA MENCAO HONROSA COMISSAO PERMANENTE DE TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA MEMBROS DECRETO LEGISLATIVO 091/2019