Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres (Wollying), na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 211SE (03/04/2024)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.109/2024 - 03/05/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAUDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA PSICOLOGICA ENTRE MULHERES - WOLLYING SAUDE MENTAL WOLLYING MULHER DANOS PSICOLOGICOS AMEACA CONSTRANGIMENTO HUMILHACAO RIDICULIZACAO CHANTAGEM

Assuntos detalhados

EXCLUSAO CONSCIENTIZACAO COMBATE DISCRIMINACAO PALESTRA DEBATE ESTABELECIMENTO DE ENSINO ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO TERCEIRO SETOR SOCIEDADE CIVIL HABILITACAO EDUCADOR GESTOR PUBLICO IDENTIFICACAO DANOS DEPRESSAO DOENCA MENTAL TRANSTORNO DE ANSIEDADE ASSISTENCIA PSICOLOGICA ENCAMINHAMENTO DISTURBIOS DO SONO

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados