PROJETO DE LEI

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PL 288/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18109 - 03/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/05/2024, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres (Wollying), na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2023
Autuado em 25/05/2023 - Processo 01-288/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/05/2023 PL 288/2023   pl combate ao Wollying.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
25/05/2023 PL 288/2023   justificativa PL combate ao Wollying.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
31/05/2023 DSP 7210/2023 PL 288/2023 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/06/2023 DSP 7739/2023 PL 288/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2023 DSP 7927/2023 PL 288/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/06/2023 DSP 7983/2023 PL 288/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 19/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/06/2023 DSP 8195/2023 PL 288/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 21/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2023 RELCOM 1246/2023 PL 288/2023 Parecer de CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
24/08/2023 CV 1147/2023 PL 288/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2023 DSP 10387/2023 PL 288/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/08/2023 DSP 10560/2023 PL 288/2023 RECEBIMENTO - ADM - 25/08/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/09/2023 DSP 10938/2023 PL 288/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) - 01/09/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/04/2024 RELCOM 1718/2023 PL 288/2023 Parecer ADM.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
19/10/2023 CV 1475/2023 PL 288/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
24/10/2023 DSP 13015/2023 PL 288/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 19/10/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/11/2023 DSP 13864/2023 PL 288/2023 RECEBIMENTO - SAUDE - 30/10/2023.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/03/2024 PAR 91/2024 PL 288/2023 Parecer Conjunto SAUDE FIN - Com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
21/03/2024 CV 191/2024 PL 288/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4462/2024 PL 288/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/03/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
20/03/2024 RDS 178/2024 PL 288/2023 Pedido de Coautoria - Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
20/03/2024 RDS 178/2024 PL 288/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/03/2024 DSP 2924/2024 PL 288/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 288-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/03/2024 REGTAQ 20/2024 PL 288/2023 Notas Taquigráficas - 206ª Sessão Extraordinária - 13-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
06/05/2024 DSP 5442/2024 PL 288/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 288-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PL 288/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
19/04/2024 DSP 4730/2024 PL 288/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 288-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/04/2024 OF-SGP23 199/2024 PL 288/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 04/04/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/04/2024 OF-SGP23 199/2024 PL 288/2023 CARTA DE LEI.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2024 DSP 4084/2024 PL 288/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0199-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
23/07/2024 DSP 9698/2024 PL 288/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
08/08/2024 ARQ 721/2024 PL 288/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-288/2023) (09/08/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2024 (PL-288/2023) (13/03/2024) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 178/2024 (20/03/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 199/2024 (04/04/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 199/2024 (04/04/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 31/05/2023, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 01/06/2023, página 266, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAUDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA PSICOLOGICA ENTRE MULHERES - WOLLYING SAUDE MENTAL WOLLYING MULHER DANOS PSICOLOGICOS AMEACA CONSTRANGIMENTO HUMILHACAO RIDICULIZACAO CHANTAGEM

Assuntos detalhados
EXCLUSAO CONSCIENTIZACAO COMBATE DISCRIMINACAO PALESTRA DEBATE ESTABELECIMENTO DE ENSINO ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO TERCEIRO SETOR SOCIEDADE CIVIL HABILITACAO EDUCADOR GESTOR PUBLICO IDENTIFICACAO DANOS DEPRESSAO DOENCA MENTAL TRANSTORNO DE ANSIEDADE ASSISTENCIA PSICOLOGICA ENCAMINHAMENTO DISTURBIOS DO SONO
Data de Encerramento 23/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 211SE (03/04/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 10:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 10:58 ARQUIVO/Recebido
23/07/2024 10:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 17:57 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Encaminhado para finalização do processo legislativo
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
17/04/2024 15:50 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/03/2024 21:30 SGP12/Recebido
20/03/2024 18:18 SAUDE/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
30/10/2023 13:56 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2023 13:56 SAUDE/Recebido
24/10/2023 13:23 ADM/Encaminhado para SAUDE
18/10/2023 16:07 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 15:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/10/2023 15:36 ADM// Prazo de vista vencido.
04/10/2023 15:36 ADM//
27/09/2023 15:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2023 14:42 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/09/2023 14:21 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
04/09/2023 20:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2023 18:09 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/08/2023 18:09 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 18:09 ADM/Recebido
24/08/2023 11:27 CCJ/Encaminhado para ADM
09/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/08/2023 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2023 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/08/2023 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 08:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 08:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/06/2023 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2023 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2023 14:23 CCJ/Recebido
19/06/2023 11:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/06/2023 12:15 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2023 12:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2023 12:15 PRESID/Recebido
14/06/2023 12:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/06/2023 11:03 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2023 15:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2023 15:30 SGP42/Recebido
31/05/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
31/05/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2023
Prazo regimental 04/07/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 21/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1246 /2023 , apresentado em: 03/08/2023
Parecer Número 840 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/08/2023 , página 309, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/08/2023
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2023) ao processo PL 288/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/08/2023
Prazo regimental 09/09/2023
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 01/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1718 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1287 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/10/2023 , página 318, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2024
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 13/03/2024
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2024) ao processo PL 288/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 13/03/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 153 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 91 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/03/2024 , página 301, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (sem partido) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2024
Requerimentos
RDS 178/2024
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Sandra Santana como coautora do PL nº 288/2023.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 20/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/03/2024 RDS 178/2024   Pedido de Coautoria - Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
21/03/2024 DSP 2999/2024 RDS 178/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2024) ao processo PL 288/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 199/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/04/2024
Resumo SEI 6510.2024/0014112-2. PRAZO DE SANÇÃO: 03/05/2024.
Matérias Referidas PL 288/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 199/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/04/2024
Resumo SEI 6510.2024/0014112-2. PRAZO DE SANÇÃO: 03/05/2024.
Matérias Referidas PL 288/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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