Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE RESOLUCAO 25/2023
Autor
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada e dá outras providências
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada e dá outras providências
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROPRIEDADE PUBLICA E PRIVADA CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR DEFESA PROPRIEDADE PARTICULAR BENS PUBLICOS PROTECAO PATRIMONIO PROPRIETARIO DIREITO DE PROPRIEDADE
Assuntos detalhados
LEVANTAMENTO
DADOS
INFORMACAO
REGULARIZACAO FUNDIARIA
DESAPROPRIACAO
DESPEJO ( IMOVEL )
DEBATE
DISCUSSAO
PARTICIPACAO
SOCIEDADE CIVIL
CANAL DE ATENDIMENTO
DEMANDA
SUGESTAO
COMUNICACAO
INVASAO
OCUPACAO
MEMBROS
FUNCIONAMENTO