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PROJETO DE LEI 243/2023
Autor
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ementa
Institui o Dia Municipal dos Camelôs Vendedoras e Vendedores Ambulantes de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Camelôs Vendedoras e Vendedores Ambulantes de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 178SE (23/08/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO DIA MUNICIPAL DOS CAMELOS VENDEDORAS E VENDEDORES AMBULANTES DATA COMEMORATIVA COMERCIANTE AMBULANTE INCLUSAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO PROFISSIONAL PARTICIPACAO
Assuntos detalhados
PARCERIA
ADMINISTRACAO PUBLICA
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO