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PROJETO DE LEI 217/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
“Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO WOLLYING E SORORIDADE ENTRE AS MULHERES a ser realizado no dia 17 de abril, e dá outras providências.”
“Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO WOLLYING E SORORIDADE ENTRE AS MULHERES a ser realizado no dia 17 de abril, e dá outras providências.”
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 74SE (01/04/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 74SE (01/04/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Abstenções: LUCAS PAVANATO.
Emendas Aprovadas:
RPS 1092/ 1991, ;
EME 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO WOLLYING E SORORIDADE ENTRE AS MULHERES CONSCIENTIZACAO WOLLYING SORORIDADE MULHER