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DOCUMENTO RECEBIDO 195/2023
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Informa que foi incluída a pauta para discutir o Projeto de Lei 898/13 (033040887), que altera a Lei 14.223/2006 notóriamente conhecida como Lei Cidade Limpa. O Plenário, em que, dentre suas diversas competências, inclui a manifestação a respeito da política municipal de proteção e promoção da boa qualidade da paisagem urbana, acordou em se pronunciar a respeito da referida proposta de alteração, como consta no Pronunciamento SMDU.AOC.CPPU/004/2020 (033128702).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Informa que foi incluída a pauta para discutir o Projeto de Lei 898/13 (033040887), que altera a Lei 14.223/2006 notóriamente conhecida como Lei Cidade Limpa. O Plenário, em que, dentre suas diversas competências, inclui a manifestação a respeito da política municipal de proteção e promoção da boa qualidade da paisagem urbana, acordou em se pronunciar a respeito da referida proposta de alteração, como consta no Pronunciamento SMDU.AOC.CPPU/004/2020 (033128702).
Tipo
Assunto de interesse das Comissões
Assunto de interesse das Comissões
Número de Origem
6066.2020/0002900-4
6066.2020/0002900-4
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.