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PROJETO DE LEI 151/2023
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARRINHO DE BEBE ACESSO TRANSPORTE COLETIVO ONIBUS RAMPA DE ACESSO PORTA ESPACO CADEIRA DE RODAS PASSAGEIRO USUARIO
Assuntos detalhados
PREFERENCIA
DEFICIENTE FISICO
FIXACAO
ADESIVO
NORMAS
UTILIZACAO
CINTO DE SEGURANCA
RECEM NASCIDO
TRAVA
COBRADOR DE ONIBUS
MOTORISTA DE ONIBUS
ORIENTACAO
PROCEDIMENTO
AUXILIO
EMBARQUE
DESEMBARQUE
PESSOA COM DEFICIENCIA