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PROJETO DE RESOLUCAO 9/2022
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
Altera a redação do art. 5º, revoga os § 1º e §2º, da Resolução nº 04, de 26 de dezembro de 2006, que institui o Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, e dá outras providências. (Incumbe à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a votação e aprovação dos vencedores do Prêmio Dorothy Stang, retirando a obrigatoriedade de que seja submetido ao Plenário por meio de Projeto de Decreto Legislativo.)
Altera a redação do art. 5º, revoga os § 1º e §2º, da Resolução nº 04, de 26 de dezembro de 2006, que institui o Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, e dá outras providências. (Incumbe à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a votação e aprovação dos vencedores do Prêmio Dorothy Stang, retirando a obrigatoriedade de que seja submetido ao Plenário por meio de Projeto de Decreto Legislativo.)
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO RESOLUCAO CMSP 04/2006 PREMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA COMPETENCIA COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP ) ESCOLHA NOME PREMIO CMSP APROVACAO
Assuntos detalhados
REJEICAO
VOTACAO
DELIBERACAO
SUBSTITUICAO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
PLENARIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO