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PROJETO DE LEI 707/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Denomina Parque São Domingos – Danny Calvo, o espaço público que especifica, localizado na Rua Pedro Sernagiotti, no bairro Parque São Domingos, e dá outras providências.
Denomina Parque São Domingos – Danny Calvo, o espaço público que especifica, localizado na Rua Pedro Sernagiotti, no bairro Parque São Domingos, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 185SE (04/10/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 186SE (10/10/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL + EMENDA LID. GOVERNO
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SAO DOMINGOS ( PARQUE MUNICIPAL ) DENOMINACAO BENS MUNICIPAIS PARQUE MUNICIPAL SAO DOMINGOS – DANNY CALVO ( PARQUE MUNICIPAL ) PEDRO SERNAGIOTTI ( RUA ) PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO ) SAO DOMINGOS ( DISTRITO )