Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 679/2022
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Reorganiza o Programa Bolsa-Trabalho - PBT e dá outras providências.
Reorganiza o Programa Bolsa-Trabalho - PBT e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.841/2004 REORGANIZACAO PROGRAMA BOLSA TRABALHO BAIXA RENDA INCENTIVO INTEGRACAO SOCIAL VALORIZACAO VOCACAO ( APTIDAO ) FORMACAO PROFISSIONAL
Assuntos detalhados
HABILITACAO PROFISSIONAL
IDADE
ESTUDANTE
MATRICULA
ENSINO MEDIO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ENSINO ESPECIAL
ENSINO SUPERIOR
CURSINHO POPULAR
FAMILIA
CIDADANIA
ATIVIDADE COMUNITARIA
ECONOMIA SOLIDARIA
ESTAGIO
INTERESSE SOCIAL
EMPRESA
ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL
ORGAOS PUBLICOS
ONG
TREINAMENTO
APERFEICOAMENTO
CURSO PRE VESTIBULAR
EMPREGO
DESEMPREGO
DESEMPREGADO
AUXILIO FINANCEIRO
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
SEGURO DE VIDA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE
CONTRAPARTIDA
ATIVIDADE SOCIAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
FREQUENCIA ESCOLAR
CONVENIO
SETOR PRIVADO
SINDICATO