PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 679/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reorganiza o Programa Bolsa-Trabalho - PBT e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/2022
Autuado em 02/12/2022 - Processo 01-679/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/12/2022 PL 679/2022   Substitutivo Bolsa-Cursinho(1).pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
06/12/2022 DSP 14894/2022 PL 679/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/12/2022 DSP 14918/2022 PL 679/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 RDS 1528/2022 PL 679/2022 Requerimento de Retirada de PL 679 2022.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
14/12/2022 DSP 15206/2022 RDS 1528/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 DSP 15221/2022 PL 679/2022 pl0679-22 JMTS retirada arquivo.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/12/2022 ARQ 1335/2022 PL 679/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/12/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1528/2022 (12/12/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/12/2022, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 07/12/2022, página 142, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 13.841/2004  |  REORGANIZACAO  |  PROGRAMA BOLSA TRABALHO  |  BAIXA RENDA  |  INCENTIVO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  VALORIZACAO  |  VOCACAO ( APTIDAO )  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  IDADE  |  ESTUDANTE  |  MATRICULA  |  ENSINO MEDIO  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  ENSINO ESPECIAL  |  ENSINO SUPERIOR  |  CURSINHO POPULAR  |  FAMILIA  |  CIDADANIA  |  ATIVIDADE COMUNITARIA  |  ECONOMIA SOLIDARIA  |  ESTAGIO  |  INTERESSE SOCIAL  |  EMPRESA  |  ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL  |  ORGAOS PUBLICOS  |  ONG  |  TREINAMENTO  |  APERFEICOAMENTO  |  CURSO PRE VESTIBULAR  |  EMPREGO  |  DESEMPREGO  |  DESEMPREGADO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  |  SEGURO DE VIDA  |  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE  |  CONTRAPARTIDA  |  ATIVIDADE SOCIAL  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  FREQUENCIA ESCOLAR  |  CONVENIO  |  SETOR PRIVADO  |  SINDICATO  | 
Data de Encerramento 14/12/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/12/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2022 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2022 13:00 ARQUIVO/Recebido
14/12/2022 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2022 19:15 PROC-CMSP/Recebido
06/12/2022 19:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/12/2022 19:15 PRESID/Recebido
06/12/2022 19:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/12/2022 16:34 PROC-CMSP/Recebido
06/12/2022 16:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/12/2022 16:11 SGP42/Recebido
06/12/2022 15:55 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
06/12/2022 15:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1528/2022
Ementa Requer que seja retirado o PL 679/2022, por já estar contemplado em outro projeto de lei anteriormente apresentado.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 12/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/12/2022 RDS 1528/2022   Requerimento de Retirada de PL 679 2022.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
14/12/2022 DSP 15206/2022 RDS 1528/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2022) ao processo PL 679/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir