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PROMULGADO
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.
Situação
Aprovada a redação final na 294SO (14/05/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.130/2024 - 07/06/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 158SE (10/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2022.
Aprovada a redação final na 294SO (14/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME DE DIGEORGE OU SINDROME DE DELECAO 22Q11.2 DATA COMEMORATIVA SINDROME DE DIGEORGE CONSCIENTIZACAO CAMPANHA EDUCATIVA DIAGNOSTICO DOENCA RARA

Assuntos detalhados

DOENCA CONGENITA DOENCA GENETICA

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Processos Apensados

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