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PROJETO DE LEI 591/2022
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ementa
Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer
Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DA PESSOA COM CANCER CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DOENTE CANCER DOENCA GRAVE IDENTIFICACAO COMPROVACAO DADOS VALIDADE INFORMACAO
Assuntos detalhados
GARANTIA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
BENEFICIO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO PUBLICO
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PRIORIDADE
PREFERENCIA
SETOR PRIVADO
SETOR PUBLICO