Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 57/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ementa
Fica autorizado o Executivo a instituir o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 221SE (04/06/2024)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.148/2024 - 01/07/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 215SE (24/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024.

Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PARCERIA COOPERACAO REUTILIZACAO REAPROVEITAMENTO RECICLAGEM RETALHO DE TECIDO TECIDO EXCEDENTE RESIDUOS SOLIDOS UTILIZACAO

Assuntos detalhados

INDUSTRIA DE CONFECCAO CURSOS HABILITACAO PROFISSIONAL BAIXA RENDA VULNERABILIDADE CONVENIO LOJA FABRICANTE COMERCIANTE VESTUARIO LIMPEZA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO CONFECCAO ( VESTUARIO ) MATERIA PRIMA MODA BRAS ( DISTRITO ) EMPREGO RENDA MERCADO DE TRABALHO ARMAZENAGEM EMPREENDEDORISMO COSTUREIRO EVENTOS LOJA SOCIAL ORGANIZACAO SOCIAL ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO ASSOCIACOES CADASTRO PROTECAO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE SELO AMIGO DA CIDADE