Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 17.095, de 23 de maio de 2019, para incluir a colocação de argolas ou barras de aço fixadas ao solo, nos bolsões de estacionamento para motocicletas.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 159SE (18/05/2023)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.967/2023 - 19/06/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 159SE (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 17.095/2019 BOLSAO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOBOYS ESTACIONAMENTO MOTOCICLETA MOTOCICLISTA MOTOFRETE VAGA VIA PUBLICA INSTALACAO

Assuntos detalhados

ARGOLA DE FERRO BARRA DE FERRO ESTRUTURA METALICA FIXACAO PISO SEGURANCA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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