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PROJETO DE LEI 559/2022
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autores
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ementa
Autoriza a instituição de Fomento ao movimento Disc Jockey (DJ) na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências.
Autoriza a instituição de Fomento ao movimento Disc Jockey (DJ) na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FOMENTO DISC JOCKEY LEI 13.019/2014 ( FEDERAL ) LEI 13.204/2015 ( FEDERAL ) PESQUISA APOIO INCENTIVO ATIVIDADE CULTURAL MUSICA FORMACAO PROFISSIONAL
Assuntos detalhados
MUSICO
EMPREENDEDORISMO
PARCERIA
CULTURA POPULAR
ATIVIDADE ARTISTICA
DANCA
ARTISTA
ARTISTA DE RUA
INSCRICAO
GRAVACAO
APRESENTACAO
DIVULGACAO
EVENTOS
FESTA
MATERIAL AUDIOVISUAL
CONTRAPARTIDA
EDITAL
ESPETACULO
DVD
VIDEO
ACESSO
COMISSAO JULGADORA
ACESSIBILIDADE
CURSOS
HABILITACAO PROFISSIONAL
SELECAO
REQUISITOS
PROPOSTA
PROJETO
EQUIPAMENTO PUBLICO
PROGRAMACAO
CRITERIOS
FESTIVAL DE MUSICA
COLETIVO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COMPROVACAO
PRESTACAO DE CONTAS
PREMIO
COMPROVANTE DE RESIDENCIA
COTA
MULHER
GRATUIDADE
PALESTRA
CD
DISTRIBUICAO
PLATAFORMA TECNOLOGICA
OBRIGATORIEDADE
COMPOSITOR MUSICAL
ESPETACULO DE DANCA
EXPOSICAO
ESPETACULO MUSICAL
SEMINARIO
OFICINA ( CURSO )
DOTACAO ORCAMENTARIA
HISTORIA
INCENTIVO FINANCEIRO
INFORMACAO HISTORICA
VERBA
DANCA URBANA
JUVENTUDE