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PROJETO DE LEI 54/2022
PROMULGADO
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 16.778, de 29 de dezembro de 2017 para a alterar a denominação da Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck, situada na Praça Benedito Cavalheiro s/nº, na Travessa Estrada do Sabão, no bairro da Vila Brasilândia - São Paulo – Capital, para Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck e João Terra
Altera a Lei nº 16.778, de 29 de dezembro de 2017 para a alterar a denominação da Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck, situada na Praça Benedito Cavalheiro s/nº, na Travessa Estrada do Sabão, no bairro da Vila Brasilândia - São Paulo – Capital, para Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck e João Terra
Situação
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 148SE (14/03/2023)
da Legislatura 18-3.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.778/2017 DENOMINACAO BENS MUNICIPAIS CASA DE CULTURA CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA - SONIA FRANIECK CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA - SONIA FRANIECK E JOAO TERRA BENEDITA CAVALHEIRO ( PRACA ) SABAO ( ESTRADA DO )
Assuntos detalhados
BRASILANDIA ( DISTRITO )
JOAO TERRA