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PROJETO DE LEI 532/2022
Autores
Ver. LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Altera a lei 14.485, com a finalidade de inserir no Calendário Oficial de Eventos, no âmbito do Município de São Paulo, a Semana da Conscientização Animal, e dá outras providências.
Altera a lei 14.485, com a finalidade de inserir no Calendário Oficial de Eventos, no âmbito do Município de São Paulo, a Semana da Conscientização Animal, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 54SE (25/11/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2022.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO ANIMAL ANIMAL ABANDONADO ANIMAL DOMESTICO COMBATE
Assuntos detalhados
DATA COMEMORATIVA
PROTECAO AOS ANIMAIS
INCENTIVO
ESCOLA MUNICIPAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
PREVENCAO
CASTRACAO ANIMAL
SEMANA DA CONSCIENTIZACAO ANIMAL
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS