Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 501/2022
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA EDUCATIVA IDOSO FRAUDE COMERCIO ELETRONICO INTERNET ORIENTACAO PREVENCAO CRIME VITIMA RISCOS
Assuntos detalhados
TRANSMISSAO DE DADOS
SEGURANCA
DADOS
FURTO
INFORMACAO
DIVULGACAO
PUBLICIDADE
SEXAGENARIO
CONTA BANCARIA
OPERACAO FINANCEIRA