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PROJETO DE LEI 456/2022
PROMULGADO
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes em todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no município de São Paulo.
Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes em todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no município de São Paulo.
Situação
Aprovada a redação final na 268SO (01/02/2024)
Aprovada a redação final na 268SO (01/02/2024)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL
Votos contrários: RUTE COSTA.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 268SO (01/02/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLACA CARTAZ DISTRIBUICAO IMPRESSO INFORMACAO DIVULGACAO ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) PRESENCA ACOMPANHAMENTO GESTANTE
Assuntos detalhados
MULHER
PARTURIENTE
PARTO
PUERPERIO
GARANTIA
DIREITO
UNIDADE DE SAUDE
HOSPITAL PUBLICO
MATERNIDADE
MATERNIDADE MUNICIPAL
HOSPITAL MUNICIPAL
SISTEMA UNICO DE SAUDE
LEI 11.108/2005 ( FEDERAL )
PREVENCAO
VIOLENCIA OBSTETRICA
ABUSO