Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 437/2022
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
Altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, para aumentar os prazos de elaboração do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo.
Altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, para aumentar os prazos de elaboração do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.499/2016 PRORROGACAO PRAZO ELABORACAO MAPA DO RUIDO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO MAPA RUIDO SONS URBANOS POLUICAO SONORA
Assuntos detalhados
MAPEAMENTO
ZONEAMENTO
MACROAREA DE URBANIZACAO CONSOLIDADA
EIXO DE ESTRUTURACAO DA TRANSFORMACAO URBANA