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PROJETO DE LEI 405/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)

Ementa
Altera a Lei nº 17.237, de 14 de novembro de 2019, para dispor sobre o Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 17.237/2019 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO SUICIDIO E DE PROMOCAO DO DIREITO AO ACESSO A SAUDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL NAS ESCOLAS SAUDE MENTAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA ESTUDANTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL

Assuntos detalhados

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MUNICIPAL PREVENCAO PAIS ( GENITORES ) AVALIACAO PSICOLOGICA SAUDE ESCOLAR