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PROJETO DE LEI 401/2022
PROMULGADO
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação do TUS”, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação do TUS”, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 158SE (10/05/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 188SE (26/10/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DEPENDENCIA DE DROGAS DEPENDENTE DE DROGAS DROGA VICIO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERACAO DO TUS - TRANSTORNO DO USO DE SUBSTANCIA EX DEPENDENTE DE DROGAS