Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE RESOLUCAO 4/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARLON LUZ (MDB), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)

Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor

Situação
Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Resolução nº 3/2023 - 01/03/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSUMIDOR DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRESIDENTE VICE PRESIDENTE REUNIAO