Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 357/2022
APENSADO
Processo apensado em:
764/2020
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Altera a redação dos artigos 10, 17 e 18, e cria o art. 29-A, todos na Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, altera a redação dos artigos 13, 27, 130 e 199 e acrescenta o § 4º ao art. 123 da Lei nº 13.748, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências [aperfeiçoa a legislação municipal referente a Operadores Autorizatários de Caçambas Estacionárias e Basculantes destinadas a Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos]
Altera a redação dos artigos 10, 17 e 18, e cria o art. 29-A, todos na Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, altera a redação dos artigos 13, 27, 130 e 199 e acrescenta o § 4º ao art. 123 da Lei nº 13.748, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências [aperfeiçoa a legislação municipal referente a Operadores Autorizatários de Caçambas Estacionárias e Basculantes destinadas a Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos]
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.803/2008 LEI 13.478/2002 PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO AREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESIDUOS ENTULHO RESIDUOS SOLIDOS CONSTRUCAO CIVIL MATERIAL DE CONSTRUCAO
Assuntos detalhados
ATERRO
ATERRO SANITARIO
RECICLAGEM
REAPROVEITAMENTO
VOLUME
DESTINACAO
DESCARTE
RECEBIMENTO
TRANSPORTADOR
TRANSPORTE
TRANSBORDO
LIMPEZA PUBLICA
AUTORIZACAO
AREA MUNICIPAL
CACAMBA
CAMINHOES BASCULANTES
RESPONSABILIDADE
EXCEDENTE
POSICAO
PROIBICAO
CHAPA DE ACO
PLACA
ATUALIZACAO
CADASTRO
AMLURB
CANCELAMENTO
CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESIDUOS
COLETA
FUNCIONAMENTO
ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS
EMPRESA
VIA PUBLICA
LOGRADOURO PUBLICO
LOCALIZACAO
DISTANCIA
GUIAS E SARJETAS
PENALIDADE
ASSOCIACOES
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
PRORROGACAO
ACOMPANHAMENTO
SISTEMA DE MONITORAMENTO POR SATELITE
CREDENCIAMENTO
CONCESSAO
EXPLORACAO
COMPETENCIA
FISCALIZACAO