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PROJETO DE LEI 34/2022
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SOCORRO AS PESSOAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS FUNDO DE ENCHENTES FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VITIMAS DE ENCHENTES VITIMA ENCHENTE DESABAMENTO RECURSOS FINANCEIROS APLICACAO DE RECURSOS
Assuntos detalhados
REPARACAO
DANOS
DESTINACAO
INDENIZACAO
PREJUIZO
HABITACAO