PROJETO DE LEI

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PL 34/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2022
Autuado em 04/02/2022 - Processo 01-34/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2022 PL 34/2022   PL FUNDO DE SOCORRO A ATINGIDOS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS VERSAO FINAL.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
10/02/2022 DSP 1106/2022 PL 34/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/02/2022 DSP 1327/2022 PL 34/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
07/03/2022 DSP 2592/2022 PL 34/2022 pdl0034-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/03/2022 DSP 3071/2022 PL 34/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3482/2022 PL 34/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/01/2025 DSP 3118/2025 PL 34/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 843/2025 PL 34/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2022, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 10/02/2022, página 117, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SOCORRO AS PESSOAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS FUNDO DE ENCHENTES FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VITIMAS DE ENCHENTES VITIMA ENCHENTE DESABAMENTO RECURSOS FINANCEIROS APLICACAO DE RECURSOS

Assuntos detalhados
REPARACAO DANOS DESTINACAO INDENIZACAO PREJUIZO HABITACAO
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/10/2022 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
18/05/2022 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 18/05/2022 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
18/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2022 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/05/2022 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/05/2022 16:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2022 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2022 15:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2022 15:24 CCJ/Recebido
08/03/2022 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/02/2022 10:59 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2022 10:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/02/2022 10:59 PRESID/Recebido
16/02/2022 10:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/02/2022 09:42 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2022 08:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/02/2022 07:43 SGP42/Recebido
09/02/2022 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
09/02/2022 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2022
Prazo regimental 25/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 606 /2022 , apresentado em: 10/05/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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