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PROMULGADO
Autor
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia Municipal da Doação de Cabelo” [02 de Julho].
Situação
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.054/2023 - 19/12/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 158SE (10/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ + EMENDA LID. GOVERNO Emendas Aprovadas: EME 1/2023. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2022.
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA DOACAO DE CABELO CABELO EVENTOS SUGESTAO DE ENTIDADE ASSOCIACAO CABELEGRIA DE AUXILIO A PESSOA COM CANCER PERUCA CANCER

Assuntos detalhados

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DOACAO DE CABELO DOADOR DE CABELO

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Processos Apensados

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