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PROJETO DE LEI 296/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ementa
Denomina “Unidade Básica de Saúde Otacílio Madeira”, a UBS Jardim Novo Pantanal, localizada na Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674, Jardim Santa Terezinha (Pedreira), e dá outras providências.
Denomina “Unidade Básica de Saúde Otacílio Madeira”, a UBS Jardim Novo Pantanal, localizada na Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674, Jardim Santa Terezinha (Pedreira), e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (27/08/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (27/08/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.
Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO POSTO DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE BENS MUNICIPAIS UBS JARDIM NOVO PANTANAL UBS OTACILIO MADEIRA JARDIM SANTA TERESINHA PEDREIRA ( DISTRITO ) CARDOSO DE MELO NETO ( RUA PROFESSOR ) OTACILIO MADEIRA