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PROJETO DE LEI 295/2022
Autores
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas, e dá outras providências.
Institui o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MOEDA VERDE INCENTIVO RECICLAGEM MATERIAL RECICLAVEL EDUCACAO AMBIENTAL VALORIZACAO CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO COOPERATIVA COLETA SELETIVA DE LIXO
Assuntos detalhados
RESIDUOS SOLIDOS
CONSCIENTIZACAO
PROTECAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
BENEFICIO
MUNICIPE
ECOPONTO
DESCONTO
REDUCAO
INCENTIVO FISCAL
IPTU
IMOVEL RESIDENCIAL
PESSOA FISICA
TAXAS
SERVICOS PUBLICOS
CREDITOS
TARIFAS
ONIBUS
BILHETE UNICO
PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA
CONTEINER
CAMPANHA EDUCATIVA
DIVULGACAO
INFORMACAO
LOCALIZACAO
FUNCIONAMENTO
PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL
AMPLIACAO
QUANTIDADE
PRAZO
CRIACAO
CENTRO DE TRIAGEM MECANIZADA PARA SEPARACAO DE RESIDUOS RECICLAVEIS
AREA MUNICIPAL
PERMISSAO DE USO
SOCIEDADE CIVIL
PUBLICACAO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
ISENCAO
CONVENIO
PARCERIA
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
ASSOCIACOES