Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 286/2022
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Paulo, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Paulo, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (01/03/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBSERVATORIO MUNICIPAL DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER BANCO DE DADOS DIVULGACAO INFORMACAO DADOS VIOLENCIA CONTRA A MULHER POLITICAS PUBLICAS PROTECAO INCLUSAO MULHER
Assuntos detalhados
INTEGRACAO SOCIAL
VITIMA
NOTIFICACAO
NOTIFICACAO COMPULSORIA
REGISTRO
ESTATISTICA
LEVANTAMENTO ESTATISTICO
PREVENCAO
LESAO CORPORAL
AMEACA
DANOS PSICOLOGICOS
DANOS MATERIAIS
DANOS MORAIS
FEMINICIDIO
ANALISE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA
DELEGACIA DA MULHER
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
PERIODO
RELATORIO
PADRONIZACAO
COLETA DE DADOS
DISPONIBILIDADE
ACESSO
INTERNET
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
OCORRENCIA POLICIAL
ORIENTACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
AGENTE DE SEGURANCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA