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PROMULGADO
Autores
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 151SE (29/03/2023)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.938/2023 - 28/04/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A DEPRESSAO NA INFANCIA E NA ADOLESCENCIA CONSCIENTIZACAO DEPRESSAO DEPRESSAO INFANTIL INFANCIA ADOLESCENCIA CRIANCA ADOLESCENTE SOCIEDADE CIVIL CAMPANHA

Assuntos detalhados

PRATICA EDUCATIVA ORIENTACAO DIAGNOSTICO ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA PSICOLOGICA PARCERIA FAMILIA ESTABELECIMENTO DE ENSINO APOIO

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Processos Apensados