Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 272/2022
APENSADO
Processo apensado em:
171/2021
Autor
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SERVICO DE ASSISTENCIA TECNICA EM HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ASSISTENCIA TECNICA APOIO TECNICO GRATUIDADE CONSTRUCAO HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FAMILIA BAIXA RENDA PROJETO ARQUITETONICO DIREITO A MORADIA
Assuntos detalhados
POPULACAO CARENTE
COMUNIDADE
CASA PROPRIA
URBANIZACAO
REFORMA
AMPLIACAO
REGULARIZACAO
PREVENCAO
OCUPACAO
AREA DE RISCO
COOPERATIVA
ASSOCIACAO DE MORADORES
MUTIRAO
ZEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
SELECAO
BENEFICIARIO
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO
SUBPREFEITURA
CONVENIO
PARCERIA
ARQUITETO
ARQUITETURA
ENGENHEIRO
ONG
PROGRAMA DE RESIDENCIA ACADEMICA EM ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E EM DIREITO URBANISTICO
CONTRATACAO DE SERVICOS
CREDENCIAMENTO
CADASTRO
REQUISITOS
CERTIFICADO
HABILITACAO
DIVULGACAO
REGULARIZACAO FUNDIARIA
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL
RECURSOS FINANCEIROS
ASSESSORIA EM ENGENHARIA
ENTORNO